Em uma terça-feira histórica, 9 de abril, um grupo de senhoras suíças, a maioria com mais de 70 anos, alcançou uma vitória sem precedentes em um caso judicial relacionado às mudanças climáticas. O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condenou a Suíça por violar o artigo 8 da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, que trata do “direito ao respeito à vida privada e familiar”, bem como o artigo 6, que se refere ao ‘direito a um processo equitativo’. Foi destacado que a idade e o gênero tornaram-se particularmente vulneráveis aos efeitos das ondas de calor associadas ao aquecimento global e que a Suíça falhou em cumprir as metas de redução de emissões de gases de efeito estufa.
A Repercussão do Acordo de Paris
Essa vitória se torna um marco na luta global por um futuro habitável e evidencia o fracasso dos políticos e legisladores em defender essa causa. Os países que assinaram o Acordo de Paris, incluindo a Suíça, comprometeram-se a limitar o aumento da temperatura em 1,5ºC. No entanto, dados do observatório climático Copernicus mostram que o mundo registrou um recorde de calor pelo décimo mês consecutivo em março, com uma temperatura 1,68ºC acima da média para este mês.
Apesar dessa vitória, o mesmo tribunal optou por rejeitar outras duas demandas relacionadas aos incêndios devastadores que ocorreram em Portugal em 2017 e que resultaram na morte de mais de 100 pessoas. No entanto, a decisão sobre a Suíça, embora específica, pode ter um efeito dominó e abrir caminho para que outras ações busquem justiça climática. Foi estabelecida uma base legal sólida que conecta as mudanças climáticas aos direitos humanos.
E Agora, Qual é o Próximo Passo?
A decisão do tribunal não apenas destaca a urgência em combater a crise climática, mas também a necessidade de agir. Ativistas, legisladores e cidadãos ao redor do mundo estão agora mais preparados do que nunca. É crucial enfatizar que todos nós temos um papel fundamental na mobilização de mudanças significativas nas políticas ambientais globais.
Devemos exigir cada vez mais ações fortes e rápidas por parte de nossos governos na busca pela mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Essa decisão tem o potencial de gerar uma onda de litígios climáticos futuros, afinal, os governos têm a responsabilidade legal de proteger seus cidadãos contra os efeitos adversos do clima.
