O lixo orgânico derivado de resíduos alimentares, jardins, parques, restaurantes, cantinas, bem como resíduos provenientes de fábricas de processamento de alimentos representam um terço do lixo gerado na França. E com isso, já a partir de 1° de janeiro de 2024 uma nova política pública entrou em vigor, tornando obrigatório a separação e compostagem dos resíduos orgânicos em todo o país. Para tanto, o governo francês tem o apoio do Fundo Verde do governo Emmanuel Macron que deve conceder apoio aos municípios locais. Seja através do recolhimento domiciliar, seja por meio da disponibilização de um ponto de recolhimento municipal.
Assim, depois de coletados, os resíduos serão transformados em biogás ou compostados de forma a substituir adubos e fertilizantes químicos. De acordo com a Comissão Europeia, a perda e o desperdício de alimentos é responsável por 16% de todas as emissões do sistema alimentar da União Europeia, tendo um impacto global de 8% sobre todas as emissões causadas pelo homem por ano.
Obrigatório para quem produz mais de 5 toneladas
Agora nesse primeiro momento, a política foca na educação ambiental e no engajamento da população. Dessa forma, à medida que a infraestrutura e logística forem bem estabelecidas, o volume de resíduos compostados e a participação das empresas e famílias deve aumentar. A partir de então, estas começaram a ser fiscalizadas. Assim, durante o período de adaptação não serão aplicadas multas por não conformidade com as regras, somente no futuro estas podem ficar mais rigorosas para aqueles que não se unirem na busca por uma gestão mais sustentável. Porém, quem preferir, tiver condições e estrutura pode fazer a compostagem dentro de casa.
No entanto, inicialmente, cabe às autoridades locais a obrigação de oferecer todas as condições necessárias para o recolhimento dos resíduos. Ressalta-se que antes da lei, apenas aqueles que produziam mais de 5 toneladas de resíduos orgânicos eram obrigados a separá-lo. A França, entretanto, não estabeleceu metas obrigatórias em relação à nova política.
Política Nacional de Resíduos Sólidos
Enquanto isso no Brasil a compostagem é uma ação que deve ser promovida pelo poder público, de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) instituída em 2010. Apesar disso, apenas 1% do lixo orgânico é reaproveitado. Historicamente, no país a atenção se volta apenas para a fração seca, deixando de lado a fração orgânica. Segundo o PNRS, a mesma fração orgânica corresponde a cerca de 50% dos resíduos sólidos urbanos.
Contudo, a disposição incorreta desses resíduos colabora com a proliferação de insetos, ratos e outros animais que podem ocasionar sérios problemas de saúde pública. Sem contar que, sua degradação é uma das principais fontes de emissões de metano, assim como os aterros são a terceira maior fonte antropogênica mundial. A compostagem é essencial, afinal não demonstra apenas responsabilidade ecológica, mas evita o desperdício e contribui para fertilidade do solo e preservação do meio ambiente e seus recursos.
