A partir desta terça-feira (15), motoristas de aplicativos como Uber e 99 no estado do Rio de Janeiro não podem mais cobrar valores adicionais dos passageiros que solicitarem o uso do ar-condicionado durante as viagens.
A decisão foi destaque no Jornal Hoje, da TV Globo, com apresentação de César Tralli e está sendo vista como um marco na regulamentação dos serviços de transporte por aplicativo.
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A regra, que entrou em vigor no ano passado, segue valendo em 2025 e tem gerado controvérsias entre motoristas e passageiros. A Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor considera a prática de cobranças adicionais por conforto como abusiva, enquanto condutores argumentam que o uso constante do ar-condicionado impacta diretamente os custos operacionais.
MEDIDA É DEFENDIDA COMO PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Segundo Gutemberg Fonseca, secretário estadual de Defesa do Consumidor, a decisão tem como objetivo garantir os direitos dos passageiros e combater práticas que possam prejudicá-los. Durante entrevista à Globo, ele detalhou as implicações para motoristas que descumprirem a regra.
“Se um passageiro solicitar o ar-condicionado e o motorista se recusar a ligar, ele estará cometendo um crime contra o consumidor. O passageiro tem o direito de acionar qualquer agente público e relatar o ocorrido. O motorista, nesse caso, poderá ser conduzido à delegacia para responder por sua atitude”, afirmou o secretário.
A medida é fundamentada pelo Código de Defesa do Consumidor, que proíbe qualquer cobrança adicional não previamente estabelecida no contrato de prestação de serviços. O descumprimento pode ser considerado uma violação grave, passível de multas e outras sanções administrativas.
TRANSPORTE POR APLICATIVO NO BRASIL
Desde a chegada da Uber ao Brasil, em 2014, e com o crescimento de plataformas concorrentes, como a 99, o transporte por aplicativo tornou-se uma parte essencial do cotidiano de milhões de brasileiros. A Uber, presente em 72 países, conquistou uma ampla base de usuários ao oferecer uma alternativa prática e acessível ao transporte público e aos táxis tradicionais.
No entanto, a concorrência no setor é acirrada. A 99, de origem brasileira, vem se consolidando como um dos principais competidores, especialmente em grandes centros urbanos. Ambas as plataformas enfrentam desafios constantes, desde regulamentações locais até pressões para equilibrar os interesses de motoristas e passageiro.
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PLANTÃO URGENTE: KOVALICK ACABA DE DERRUBAR PROGRAMAÇÃO DA GLOBO PARA CONFIRMAR FIM: “OFICIAL”
Nesta quarta-feira (15), Roberto Kovalick surpreendeu os telespectadores da Rede Globo ao interromper a programação com um Plantão Urgente no Jornal Hoje.
Durante a exibição de “Cabocla“, o apresentador surgiu nas telas para anunciar uma notícia impactante. “É oficial”, declarou.
CESSAR-FOGO EM GAZA
O Plantão Urgente trouxe informações cruciais sobre o conflito na Faixa de Gaza. Roberto Kovalick comunicou que Israel e Hamas chegaram a um acordo de cessar-fogo após mais de um ano de intensos confrontos. Segundo o apresentador, a mediação do acordo foi liderada pelo Ministério das Relações Exteriores do Catar.
“Agências de notícias afirmam que Israel e Hamas chegara a um acordo de cessar-fogo na Faixa de Gaza”, informou Kovalick.
Além disso, ele destacou que o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, divulgou em suas redes sociais que o acordo incluirá a libertação de reféns, reforçando o papel dos Estados Unidos nas negociações.
NÚMEROS DA GUERRA E PROPOSTAS DE PAZ
O conflito na Faixa de Gaza já durava 467 dias, com um saldo devastador de quase 48 mil mortos. O cessar-fogo representa a segunda trégua desde o início da guerra e traz a esperança de um avanço significativo rumo à paz.
Entre as propostas apresentadas estão:
- Libertação gradual de cerca de 100 reféns sob controle do Hamas;
- Retirada das tropas israelenses de Gaza;
- Liberação de palestinos presos em Israel.
ANÚNCIO OFICIAL E PRÓXIMOS PASSOS
O cessar-fogo foi formalizado em Doha pelo primeiro-ministro do Catar, Mohammed bin Abdulrahman. O Catar, junto com Egito e Estados Unidos, desempenhou um papel central na intermediação do acordo.
Nas próximas semanas, Israel, Hamas e os mediadores planejam discutir estratégias para a governança de Gaza, buscando soluções duradouras para o território.
ROBERTO KOVALICK: DESTAQUE NO JORNALISMO
Roberto Kovalick, que atualmente apresenta o Hora 1, consolidou-se como um dos principais jornalistas da Globo. Seu salário mensal, estimado entre R$ 50 mil e R$ 70 mil, reflete sua posição de destaque na emissora.