Garantir o sustento e o bem-estar das crianças é uma prioridade estabelecida pela legislação brasileira, e a pensão alimentícia desempenha um papel crucial nesse contexto. Trata-se de um direito fundamental que assegura condições básicas para o desenvolvimento saudável de filhos menores de idade ou dependentes.
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Ela abrange necessidades como alimentação, educação, saúde, moradia e lazer. A pensão alimentícia é tanto um direito dos filhos quanto um dever legal dos pais, mesmo em situações de separação ou divórcio.
Além de ser um tema central no Direito de Família, a pensão alimentícia frequentemente gera dúvidas e até conflitos entre as partes envolvidas. Questões como cálculo, reajustes, prazos e até as consequências do não pagamento podem causar insegurança, especialmente em situações que exigem decisões rápidas e fundamentadas.
Direitos dos filhos
Conforme a legislação brasileira, os filhos têm direito a receber pensão alimentícia até atingirem a maioridade, aos 18 anos. Entretanto, esse direito pode ser estendido caso o filho esteja cursando ensino superior ou técnico, ou em situações onde não possua meios próprios de subsistência. É importante destacar que esse direito é irrenunciável e não pode ser objeto de acordo que prejudique o interesse do menor.
Deveres dos pais
Independentemente do estado civil ou da convivência entre os pais, ambos têm o dever legal de prover o sustento dos filhos, conforme suas capacidades financeiras e as necessidades dos menores. Esse dever persiste mesmo após a separação ou divórcio, sendo uma extensão do poder familiar que visa garantir o desenvolvimento integral da criança.
Cálculo da pensão alimentícia
O valor da pensão é determinado com base no binômio necessidade-possibilidade, ou seja, considera-se as necessidades do alimentado e as possibilidades financeiras do alimentante. Não há um percentual fixo estabelecido por lei; contudo, na prática, os tribunais frequentemente estipulam valores entre 20% e 30% da renda líquida do pagante, especialmente em casos de filhos menores.
Reajuste e revisão da pensão
A pensão alimentícia está sujeita a reajustes periódicos para acompanhar a inflação e o aumento do custo de vida. Geralmente, o reajuste é realizado anualmente, com base em índices oficiais de correção monetária ou conforme estipulado em sentença judicial. Além disso, caso haja alteração significativa na situação financeira de qualquer das partes ou nas necessidades do alimentado, é possível solicitar judicialmente a revisão do valor da pensão.
Consequências do não pagamento
O não pagamento da pensão alimentícia pode acarretar sérias consequências legais para o devedor, incluindo:
- Execução judicial: penhora de bens e bloqueio de contas bancárias.
- Prisão civil: o devedor pode ser preso por até 90 dias em regime fechado.
- Protesto: Inscrição do nome do devedor em cadastros de inadimplentes.
Orientação profissional
A advogada especialista em Direito de Família, Dra. Priscila Calisto, enfatiza a importância de buscar orientação jurídica para esclarecer dúvidas e resolver conflitos relacionados à pensão alimentícia. “Entender os direitos e deveres de ambas as partes é essencial para assegurar o melhor interesse da criança“, afirma.
A pensão alimentícia é um instrumento legal que visa proteger o direito das crianças e adolescentes ao sustento e desenvolvimento adequados. Pais e responsáveis devem estar cientes de suas obrigações legais e buscar sempre o melhor interesse dos filhos. Em caso de dúvidas ou conflitos, é recomendável procurar a orientação de um profissional especializado em Direito de Família.
Prisão de ventre e dor de cabeça: 5 sintomas que sinalizam câncer de intestino como o de Preta Gil
Preta Gil, cantora, atriz, apresentadora e empresária brasileira, voltou a ser destaque ao compartilhar sua luta contra o câncer de intestino. Aos 50 anos, a artista emocionou seus admiradores ao detalhar os sintomas e os desafios enfrentados.
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Para relembrar, sua participação no programa Mais Você, no dia 6 de junho de 2023, com Ana Maria Braga, repercutiu amplamente. Durante o café da manhã, Preta revelou detalhes sobre seu diagnóstico e tratamento.
Em conversa emocionante, ela destacou que o tumor localizado no intestino foi descoberto após sintomas como prisão de ventre severa (10 dias sem evacuar), fezes achatadas, presença de sangue e muco nas fezes, picos de pressão alta e dores de cabeça.
SINTOMAS DE CÃNCER NO INTESTINO
“Fui ao banheiro normalmente e, quando fui andar, senti algo escorrer pelas pernas. Quando olhei, era sangue, e não era pouco, era muito. Comecei a me sentir mal, fiquei tonta, desmaiei e fui levada às pressas ao hospital. Lá, fiz exames como tomografia e ressonância, e já na primeira tomografia o tumor apareceu. Ele tinha seis centímetros, era grande”, relatou a cantora.
Preta Gil ressaltou ainda a importância de exames preventivos, como a colonoscopia, especialmente para pessoas acima de 45 anos ou com histórico familiar da doença.
“Na colonoscopia, você descobre os pólipos. Não espere passar mal para fazer. Os pólipos são retirados na hora, pois podem virar câncer. O meu era pequeno, no meio de uma carne esponjosa. É muito importante fazer colonoscopia”, reforçou Preta no programa.
A repercussão de seu caso aumentou a procura pelo exame: “Muitos amigos me falaram: ‘Estou indo fazer colonoscopia por sua causa’”, concluiu a cantora.
QUAL A SITUAÇÃO ATUAL E PRETA GIL?
Em 19 de dezembro, a artista passou por uma cirurgia no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, após ser diagnosticada, em agosto, com tumores em diferentes partes do corpo.
Ela relatou a dificuldade do pós-operatório, que incluiu a retirada de tumores nos linfonodos, um nódulo no ureter e metástases no peritônio. A cirurgia durou 21 horas, e Preta compartilhou sua luta com os fãs:
“Estou vivendo um dia de cada vez, lutando para me recuperar. Ainda há uma longa jornada, mas vai dar tudo certo. Estou aqui, firme e forte”, disse em um vídeo nas redes sociais.
Preta Gil comoveu o público ao relatar sua batalha contra o câncer de intestino, destacando a importância da prevenção e do diagnóstico precoce. Seus depoimentos reforçam a necessidade de atenção aos sintomas, como prisão de ventre, sangue nas fezes e dores de cabeça, e da realização de exames como a colonoscopia para evitar complicações futuras.
Preta Gil revela conselho recebido de Gilberto Gil: “Se for sua hora, aceite”
A cantora e empresária Preta Gil, revelou, em entrevista ao Conversa com Bial, da TV Globo, um conselho marcante que recebeu de seu pai, Gilberto Gil, enquanto se recuperava de uma sepse sofrida no ano passado.
Em Agosto, a intérprete de “Sinais de Fogo” compartilhou com Pedro Bial que Gilberto Gil lhe disse que, se ela sentisse que não tinha mais forças para continuar, deveria aceitar o fim da vida e ir em paz. Preta relatou que as palavras do pai foram essenciais e estão registradas em seu novo livro, “Preta Gil: Os primeiros 50”.
“‘Filha, a natureza é sábia. Somos parte dela e vamos voltar pra ela, isso faz parte da vida’”, leu Bial, citando um trecho da obra.
“‘Se estiver sendo muito difícil pra você e se for sua hora, aceite’”, complementou Preta. “‘Se estiver muito pesado pra você, vai, se deixa ir. É muito ruim viver com esse incômodo e lutando da forma que você tá lutando.’”
Preta explicou que as palavras do pai foram um ponto de virada para sua recuperação, pois foi naquele momento que percebeu que não queria morrer e precisava lutar pela vida.
Ela acrescentou que, até então, ninguém havia falado sobre a gravidade de seu estado de saúde. Internada na UTI após um quadro de infecção generalizada causado por uma sessão de quimioterapia, a cantora corria risco de morte.
“Aquilo virou uma chave na minha cabeça porque em nenhum momento ninguém tinha me dito que eu estava correndo risco de vida ainda. O pai trouxe a realidade e eu falei: ‘Não quero morrer, não. Não chegou a minha hora, não’. E funcionou muito”, disse. “Foi ótimo ele ter dito isso para mim porque eu estava na merda.”
Preta acredita que a situação a fez lembrar de 2016, quando Gilberto Gil foi internado para tratar uma insuficiência renal crônica e chegou a desistir do tratamento.
“Ele deu uma desistida uma hora. Ele falou: ‘Não está dando para mim, eu não quero mais esse tratamento, esse tratamento vai me matar’. Ele pediu que os médicos suspendessem o tratamento que ele tava fazendo. Acho que ele se colocou nesse mesmo lugar”, contou a cantora.
Câncer de intestino cresce entre os jovens; veja sinais e causas
Um aumento inexplicável nas taxas de câncer colorretal entre os mais jovens está fazendo com que mais pessoas – incluindo médicos – realizem exames precoces para a doença, muitas vezes muito antes da idade recomendada de 45 anos para aqueles com risco médio.
Os cientistas estão correndo para encontrar pistas que expliquem por que os casos de câncer colorretal estão crescendo entre os jovens. Alguns fatores suspeitos para esse aumento são ambientais, enquanto outros levantam questões sobre aspectos nutricionais.
O câncer colorretal, que afeta o intestino grosso (cólon) e o reto, tem um impacto significativo na saúde e na qualidade de vida. Nas últimas décadas, uma tendência peculiar tem atraído a atenção dos especialistas, com as taxas desse tumor subindo rapidamente entre indivíduos com menos de 50 anos. Podendo ser indicado até para crianças, segundo cirurgião digestivo Felipe Mustafa.
“Embora a colonoscopia não seja uma prática de rotina para crianças, ela pode ser indicada em casos específicos, como na investigação de doenças inflamatórias intestinais, como a Doença de Crohn, ou em famílias com histórico de pólipos ou câncer colorretal hereditário. Nesses casos, a decisão de realizar uma colonoscopia deve ser cuidadosamente considerada e justificada pelo médico.”
Felipe Mustafa ressalta que, nos estágios iniciais, o câncer colorretal pode não apresentar sintomas. “A colonoscopia permite a detecção precoce de pólipos e outras anormalidades antes que os sintomas apareçam, aumentando significativamente as chances de tratamento bem-sucedido e cura,” destaca o cirurgião digestivo.
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